Dentro dos critérios de solução do conflito aparente de normas, é correto afirmar que o princípio da: A) subsidiariedade é presidido por mera análise lógica respeitante aos elementos constitutivos dos tipos penais decorrentes; B) subsidiariedade estabelece que a incidência da norma principal, que tem uma sanção mais grave, afasta a incidência da norma subsidiária; C) subsidiariedade é presidido por mera análise lógica referente a em que medida haveria uma relação de gênero e espécie essencialmente formal; D) especialidade tem uma estrutura lógica de interferência, exigindo um juízo de valor do fato em relação às normas; E) especialidade tem uma estrutura lógica de interferência, não de subordinação, exigindo uma verificação em concreto.

B) subsidiariedade estabelece que a incidência da norma principal, que tem uma sanção mais grave, afasta a incidência da norma subsidiária;

Dentro dos critérios de solução do conflito aparente de normas, é correto afirmar que o...

Dentro dos critérios de solução do conflito aparente de normas, é correto afirmar que o princípio da:

✂️ a) subsidiariedade é presidido por mera análise lógica respeitante aos elementos constitutivos dos tipos penais decorrentes;
✂️ b) subsidiariedade estabelece que a incidência da norma principal, que tem uma sanção mais grave, afasta a incidência da norma subsidiária;
✂️ c) subsidiariedade é presidido por mera análise lógica referente a em que medida haveria uma relação de gênero e espécie essencialmente formal;
✂️ d) especialidade tem uma estrutura lógica de interferência, exigindo um juízo de valor do fato em relação às normas;
✂️ e) especialidade tem uma estrutura lógica de interferência, não de subordinação, exigindo uma verificação em concreto.