Para fins de regularização fundiária urbana de um núcleo urbano informal,

✂️ a) o núcleo pode ser clandestino.

✂️ b) o núcleo deve ser de difícil reversão.

✂️ c) é necessário que a titulação tenha desatendido à legislação vigente quando da implantação do núcleo.

✂️ d) é necessário que o tempo de ocupação do núcleo seja superior a cinco anos.

✂️ e) o núcleo deve ter, pelo menos, vias de circulação.

Responda: Para fins de regularização fundiária urbana de um núcleo urbano informal,