Almir, maior de idade e capaz, correntista do banco
Beta S.A., verificou o desconto de um seguro residencial não
contratado em sua conta-corrente, o que o motivou a ingressar
com ação de indenização por danos morais e materiais contra a
mencionada instituição financeira. Regularmente citado, o banco
réu refutou a pretensão e apresentou pedido reconvencional de
cobrança de valores de cheque especial inadimplidos pelo autor.
Por causa disso, Almir desistiu do pedido, oportunidade em que o
réu foi intimado para se manifestar.
✂️ a) No caso de a sentença ser proferida com fundamento na
desistência da ação principal, as despesas e os honorários
serão divididos entre as partes. ✂️ b) A desistência do autor na ação principal obsta o
prosseguimento do processo quanto à reconvenção. ✂️ c) A homologação da desistência da ação gera coisa julgada
material, o que impede Almir de ajuizar nova demanda com
conteúdo idêntico. ✂️ d) A desistência da ação somente pode ser apresentada até a
contestação. ✂️ e) Se o réu recusar-se, sem motivo razoável, a aceitar a
desistência, o juiz poderá suprir a concordância e proceder à
homologação.