João, após ter consumido um leite da marca X — produzido na fazenda de Carlos e vendido somente no mercado de José — apresentou gastroenterite. Após investigação, constatou-se que a má conservação do produto, durante o transporte pelo produtor, e o acondicionamento no mercado contribuíram para a ocorrência do problema de João. Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta no que diz respeito à responsabilização no âmbito do CDC. A) A perecibilidade do produto impede o consumidor de exigir qualquer responsabilização pelos danos a ele ocasionados. B) A hipótese é de fato do produto e enseja a responsabilização do produtor Carlos e do comerciante José. C) A situação é de vício do produto e enseja a responsabilização apenas do produtor Carlos. D) A hipótese é de fato do produto e enseja a responsabilização apenas do produtor Carlos. E) A situação é de vício do produto e enseja a responsabilização do produtor Carlos e do comerciante José.

B) A hipótese é de fato do produto e enseja a responsabilização do produtor Carlos e do comerciante José.

João, após ter consumido um leite da marca X — produzido na fazenda de Carlos e vendido...

1Q973237 | Direito do Consumidor, Prevenção e Reparação de Danos, Juiz de Direito Substituto, TJDFT, CESPE CEBRASPE, 2023

João, após ter consumido um leite da marca X — produzido na fazenda de Carlos e vendido somente no mercado de José — apresentou gastroenterite. Após investigação, constatou-se que a má conservação do produto, durante o transporte pelo produtor, e o acondicionamento no mercado contribuíram para a ocorrência do problema de João.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta no que diz respeito à responsabilização no âmbito do CDC.

✂️ a) A perecibilidade do produto impede o consumidor de exigir qualquer responsabilização pelos danos a ele ocasionados.
✂️ b) A hipótese é de fato do produto e enseja a responsabilização do produtor Carlos e do comerciante José.
✂️ c) A situação é de vício do produto e enseja a responsabilização apenas do produtor Carlos.
✂️ d) A hipótese é de fato do produto e enseja a responsabilização apenas do produtor Carlos.
✂️ e) A situação é de vício do produto e enseja a responsabilização do produtor Carlos e do comerciante José.