Marcos, reincidente, foi preso em flagrante pelo crime de roubo e condenado a cumprir pena privativa de liberdade de quatro anos de reclusão. Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta. A) Marcos poderá iniciar o cumprimento da pena no regime semiaberto, uma vez presentes os requisitos para a concessão do benefício. B) O regime inicial de cumprimento da pena deve ser definido considerando-se apenas o quantum da pena aplicada. C) Ainda no início do cumprimento da pena em regime fechado, Marcos poderá ser liberado para trabalho externo. D) Caso alcance o direito ao trabalho externo, Marcos perderá tal direito apenas se cometer novo crime ainda no decorrer do cumprimento da pena. E) Tratando-se de roubo, crime hediondo, é obrigatória a fixação do regime fechado.

A) Marcos poderá iniciar o cumprimento da pena no regime semiaberto, uma vez presentes os requisitos para a concessão do benefício.

Questões Direito Penal Penas privativas de liberdade

Marcos, reincidente, foi preso em flagrante pelo crime de roubo e condenado a cumprir p...

Responda: Marcos, reincidente, foi preso em flagrante pelo crime de roubo e condenado a cumprir pena privativa de liberdade de quatro anos de reclusão. Em relação a essa situação hipotética, assinale...

1Q973247 | Direito Penal, Penas privativas de liberdade, Juiz de Direito Substituto, TJDFT, CESPE CEBRASPE, 2023

Marcos, reincidente, foi preso em flagrante pelo crime de roubo e condenado a cumprir pena privativa de liberdade de quatro anos de reclusão.
Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

✂️ a) Marcos poderá iniciar o cumprimento da pena no regime semiaberto, uma vez presentes os requisitos para a concessão do benefício.
✂️ b) O regime inicial de cumprimento da pena deve ser definido considerando-se apenas o quantum da pena aplicada.
✂️ c) Ainda no início do cumprimento da pena em regime fechado, Marcos poderá ser liberado para trabalho externo.
✂️ d) Caso alcance o direito ao trabalho externo, Marcos perderá tal direito apenas se cometer novo crime ainda no decorrer do cumprimento da pena.
✂️ e) Tratando-se de roubo, crime hediondo, é obrigatória a fixação do regime fechado.