Questão 973247

Question

Marcos, reincidente, foi preso em flagrante pelo crime de
roubo e condenado a cumprir pena privativa de liberdade de
quatro anos de reclusão.
    Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

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A) Marcos poderá iniciar o cumprimento da pena no regime
semiaberto, uma vez presentes os requisitos para a concessão
do benefício.

Answer

B) O regime inicial de cumprimento da pena deve ser definido
considerando-se apenas o quantum da pena aplicada.

Answer

C) Ainda no início do cumprimento da pena em regime fechado,
Marcos poderá ser liberado para trabalho externo.

Answer

D) Caso alcance o direito ao trabalho externo, Marcos perderá tal
direito apenas se cometer novo crime ainda no decorrer do
cumprimento da pena.

Answer

E) Tratando-se de roubo, crime hediondo, é obrigatória a fixação
do regime fechado.

Marcos, reincidente, foi preso em flagrante pelo crime de roubo e condenado a cumprir p...

Responda: Marcos, reincidente, foi preso em flagrante pelo crime de roubo e condenado a cumprir pena privativa de liberdade de quatro anos de reclusão. Em relação a essa situação hipotética, assinale...

Q973247 | Direito Penal, Penas privativas de liberdade, Juiz de Direito Substituto, TJDFT, CESPE CEBRASPE, 2023