A respeito do excludente de ilicitude, assinale a opção correta. A) Não é passível de punição a pessoa que agir por erro sobre elemento constitutivo de crime. B) O erro quanto à pessoa contra quem o crime foi praticado não isenta de pena o agente da conduta criminosa, embora se desconsiderem, nesse caso, as qualidades da vítima. C) Se o fato delituoso for cometido em obediência a ordem de superior hierárquico, só será punível o autor da ordem. D) O erro derivado de culpa não permite punição, uma vez que as circunstâncias tornam legítima a ação. E) O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, diminuirá a pena a ser aplicada.

B) O erro quanto à pessoa contra quem o crime foi praticado não isenta de pena o agente da conduta criminosa, embora se desconsiderem, nesse caso, as qualidades da vítima.

A respeito do excludente de ilicitude, assinale a opção correta.

1Q973250 | Direito Penal, Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição, Juiz de Direito Substituto, TJDFT, CESPE CEBRASPE, 2023

A respeito do excludente de ilicitude, assinale a opção correta.

✂️ a) Não é passível de punição a pessoa que agir por erro sobre elemento constitutivo de crime.
✂️ b) O erro quanto à pessoa contra quem o crime foi praticado não isenta de pena o agente da conduta criminosa, embora se desconsiderem, nesse caso, as qualidades da vítima.
✂️ c) Se o fato delituoso for cometido em obediência a ordem de superior hierárquico, só será punível o autor da ordem.
✂️ d) O erro derivado de culpa não permite punição, uma vez que as circunstâncias tornam legítima a ação.
✂️ e) O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, diminuirá a pena a ser aplicada.