Questões Direito Constitucional Princípios Gerais da Atividade Econômica

Considerando as regras e os princípios relacionados à ordem econômica previstos na CF d...

Responda: Considerando as regras e os princípios relacionados à ordem econômica previstos na CF de 1988, julgue os itens a seguir. I A redução das desigualdades regionais e sociais é um dos princípio...


1Q973280 | Direito Constitucional, Princípios Gerais da Atividade Econômica, Juiz de Direito Substituto, TJDFT, CESPE CEBRASPE, 2023

Considerando as regras e os princípios relacionados à ordem econômica previstos na CF de 1988, julgue os itens a seguir.
I A redução das desigualdades regionais e sociais é um dos princípios da ordem econômica. II A função de planejamento exercida pelo Estado na condição de agente regulador da atividade econômica é de observância obrigatória para o setor público e indicativa para o setor privado. III O relevante interesse coletivo é uma das hipóteses que autoriza a exploração direta de atividade econômica pelo Estado. IV A liberdade de iniciativa integra a ordem econômica.

Assinale a opção correta.
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