Gradativamente, o direito brasileiro foi adotando diversos
instrumentos de uniformização jurisprudencial, para incrementar
a cognoscibilidade do ambiente normativo brasileiro e,
consequentemente, reduzir o grande número de demandas
ajuizadas e de recursos interpostos. Se a sociedade conhece a
resposta que será dada pelo Estado às divergências
interpretativas, o direito torna-se mais previsível e, por
conseguinte, as pessoas podem exercer a liberdade com mais
segurança, bem como a tendência de observância voluntária das
normas jurídicas tende a ser incrementada. Trata-se, portanto, de
técnica que confere claros benefícios teóricos e práticos. Segurança jurídica e processo: da rigidez à flexibilização processual .
Internet: (com adaptações).
a) anglo-saxônicas (common law ), foi se afastando do modelo
romano-germânico (civil law ), rejeitando a adoção de um
sistema de precedentes.
b) romano-germânicas (civil law ), foi se aproximando do
modelo anglo-saxão (common law ), por meio da adoção
crescente de um sistema de precedentes, em desproveito da
aleatoriedade da prestação jurisdicional.
c) anglo-saxônicas (common law ), foi se aproximando do
modelo romano-germânico (civil law ), por meio da adoção
crescente de um sistema de precedentes, em desproveito da
aleatoriedade da prestação jurisdicional.
d) anglo-saxônicas (common law ), foi se aproximando do
modelo romano-germânico (civil law ), por meio da adoção
crescente de um sistema de precedentes, em proveito da
aleatoriedade da prestação jurisdicional.
e) romano-germânicas (civil law ), foi se aproximando do
modelo anglo-saxão (common law ), por meio da adoção
crescente de um sistema de precedentes, em proveito da
aleatoriedade da prestação jurisdicional.