Para a avaliação da imputabilidade penal, o Código Penal brasileiro adota o crit...

Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TJDFT (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Para a avaliação da imputabilidade penal, o Código Penal brasileiro adota o critério biopsicológico. No que se refere à imputabilidade penal, julgue o item a seguir.

Caso um indivíduo com esquizofrenia cometa um crime, pode-se concluir por meio do diagnóstico que ele não teve a capacidade plena de entender a ilicitude da ação praticada.