Um médico-cirurgião, empregado de determinado hospital,
durante a realização de uma cirurgia, amputou a perna de Maria,
que, muito abalada, ajuizou uma ação contra o referido médico e o
hospital. Em contestação, o médico afirmou que havia realizado o
procedimento para salvar a vida da paciente e que uma possível
responsabilidade que pudesse ser a ele atribuída necessitaria de
comprovação da culpa. Por sua vez, o hospital sustentou não ter
nenhuma responsabilidade no caso em discussão, que decorreu de
conduta exclusiva do médico.
Considerando que tenha sido comprovado o dano suportado pela
paciente e causado pela conduta do médico, assinale a opção
correta acerca da relação jurídica estabelecida entre as partes e a
responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor.
✂️ a) A relação jurídica estabelecida entre Maria e o hospital tem
natureza civil. ✂️ b) A responsabilidade civil do médico somente poderá ser aferida
mediante a comprovação da culpa. ✂️ c) A responsabilidade civil do hospital é subjetiva, em razão da
natureza contratual da relação jurídica. ✂️ d) A responsabilidade civil é objetiva e incidirá somente sobre o
hospital. ✂️ e) A relação jurídica estabelecida entre Maria e o médico é uma
relação jurídica de consumo.