A propósito do abuso do direito, segundo o Código Civil e o entendimento doutrinário so...

✂️ a) O abuso do direito é um ato lícito, porém indenizável.

✂️ b) Para a caracterização do abuso do direito, basta o critério objetivo finalístico.

✂️ c) O abuso do direito prescinde da discussão sobre a boa-fé objetiva.

✂️ d) Para a configuração do abuso do direito, é suficiente o reconhecimento da culpa em sentido estrito.

✂️ e) Para a caracterização do abuso do direito, há a necessidade da demonstração da existência de dolo por parte do agente.

Responda: A propósito do abuso do direito, segundo o Código Civil e o entendimento doutrinário sobre o tema, assinale a opção correta.