A propósito de fraude à execução, assinale a opção correta....

A propósito de fraude à execução, assinale a opção correta.

A alienação de bem é considerada fraude à execução se sobre o bem pender ação fundada em direito real, independentemente de averbação desse bem em registro público.

A oneração de bem é considerada fraude à execução se tiver sido averbada a pendência do processo de execução no registro do bem sujeito à penhora, arresto ou indisponibilidade.

O terceiro adquirente de bem não sujeito a registro tem o ônus de provar que adotou as cautelas necessárias para a sua aquisição por qualquer meio em direito admitido.

Após declarar a fraude à execução, o juiz deverá intimar o terceiro adquirente para que se manifeste no prazo de quinze dias.

A alienação em fraude à execução é nula em relação ao exequente.

Q973744•Direito Processual Civil•Responsabilidade Patrimonial e Fraudes do Devedor•CESPE CEBRASPE•TJDFT•Provimento•2019

Q973744•
Direito Processual Civil•
Responsabilidade Patrimonial e Fraudes do Devedor•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Provimento•
2019