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Considerando-se o estudo do dolo e da culpa na teoria do delito, é correto af...

Considerando-se o estudo do dolo e da culpa na teoria do delito, é correto afirmar que se está diante

Q973750 • Direito Penal • Tipo Penal Doloso • CESPE CEBRASPE • TJDFT • Provimento • 2019

Considerando-se o estudo do dolo e da culpa na teoria do delito, é correto afirmar que se está diante

a) da teoria da decisão contrária ao bem jurídico, no campo das teorias volitivas do dolo, quando o agente produz um resultado típico por integrar a realização de seu plano, diferenciando-se de um mero descuido.
b) da culpa inconsciente, quando o agente não prevê o resultado imprevisível, de modo a retirar a conduta, e, por consequência, não resulta crime por falta de ilicitude.
c) do dolo indireto alternativo objetivo, quando o agente prevê a ocorrência do resultado, mas espera, realmente, que ele não aconteça.
d) da conduta negligente, quando o agente deixa de adotar as cautelas exigíveis, o que elide a ilicitude do fato típico, em razão da ausência do resultado normativo.
e) da conduta imperita, em que o agente conduz uma experiência comum arriscada ou perigosa, aferida pelo comportamento do homem médio, e causa efetiva lesão ao bem jurídico tutelado.

Questões sobre Tipo Penal Doloso

1

Q61522 • Direito Penal • Tipo Penal Doloso • CESPE CEBRASPE
No caso em que o sujeito realiza a conduta e prevê a possibilidade de produção do resultado, mas não quer sua ocorrência e conta com a “sorte” para que ele não se materialize, pois sabe que não tem o controle sobre a situação implementada, se configura um exemplo de “culpa consciente” e não de “dolo eventual”, porque se o sujeito soubesse de antemão que o resultado iria ocorrer, provavelmente não teria atuado.
- a) Certo
- b) Errado
2

Q61525 • Direito Penal • Tipo Penal Doloso • CESPE CEBRASPE
Considerando que crime é fato típico, ilícito e culpável, julgue o item a seguir.

Crime doloso é aquele em que o sujeito passivo age com imprudência, negligência ou imperícia.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q61526 • Direito Penal • Tipo Penal Doloso • CESPE CEBRASPE
Em relação ao direito penal, julgue o item a seguir.

Caracteriza-se o dolo eventual no caso de um caçador que, confiando em sua habilidade de atirador, dispara contra a caça, mas atinge um companheiro que se encontra próximo ao animal que ele desejava abater.
- a) Certo
- b) Errado
4

Q61524 • Direito Penal • Tipo Penal Doloso • CESPE CEBRASPE
Acerca do crime doloso e do arrependimento posterior, julgue o item seguinte.

Em relação ao crime doloso, o Código Penal adota a teoria da vontade para o dolo direto e a teoria do assentimento para o dolo eventual.
- a) Certo
- b) Errado
5

Q61527 • Direito Penal • Tipo Penal Doloso • CESPE CEBRASPE
Julgue os itens subsequentes, relativos ao direito penal.

Age com dolo eventual o agente que prevê possíveis resultados ilícitos decorrentes da sua conduta, mas acredita que, com suas habilidades, será capaz de evitá-los.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q61523 • Direito Penal • Tipo Penal Doloso • CESPE CEBRASPE
A especial finalidade da conduta (também denominada “dolo específico”) é um elemento subjetivo do tipo existente em alguns delitos materiais, mas não é compatível com os delitos formais.
- a) Certo
- b) Errado
7

Q61528 • Direito Penal • Tipo Penal Doloso • CESPE CEBRASPE
Julgue o item seguinte, relativo a fundamentos do direito penal.

Considere a seguinte situação hipotética.

Ricardo, com o objetivo de matar Maurício, detonou, por mecanismo remoto, uma bomba por ele instalada em um avião comercial a bordo do qual sabia que Maurício se encontrara, e, devido à explosão, todos os passageiros a bordo da aeronave morreram.
Nessa situação hipotética, Ricardo agiu com dolo direto de primeiro grau no cometimento do delito contra Maurício e dolo direto de segundo grau no do delito contra todos os demais passageiros do avião.
- a) Certo
- b) Errado
8

Q61530 • Direito Penal • Tipo Penal Doloso • CESPE CEBRASPE
Com relação a elementos e espécies da infração penal, julgue os itens subseqüentes.

Excetuadas as exceções legais, o autor de fato previsto como crime só poderá ser punido se o praticar dolosamente.
- a) Certo
- b) Errado
9

Q61531 • Direito Penal • Tipo Penal Doloso • CESPE CEBRASPE
Com relação a elementos e espécies da infração penal, julgue os itens subseqüentes.

Se o sujeito ativo do delito, ao praticar o crime, não quer diretamente o resultado, mas assume o risco de produzi-lo, o crime será culposo, na modalidade culpa consciente.
- a) Certo
- b) Errado
10

Q61529 • Direito Penal • Tipo Penal Doloso • CESPE CEBRASPE
No que se refere à teoria geral do crime, julgue o próxima item.

Segundo a teoria causal, o dolo causalista é conhecido como dolo normativo, pelo fato de existir, nesse dolo, juntamente com os elementos volitivos e cognitivos, considerados psicológicos, elemento de natureza normativa ( real ou potencial consciência sobre a ilicitude do fato ).
- a) Certo
- b) Errado

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