Marca é um sinal distintivo cuja finalidade é identificar produtos e serviços, d...

Questão de Direito Empresarial e Comercial da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TJDFT (2019). Confira a resolução completa abaixo:

Q973762•
Direito Empresarial e Comercial•
Bens tutelados•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Provimento•
2019

Marca é um sinal distintivo cuja finalidade é identificar produtos e serviços, dando-lhes uma identidade. A marca que identifica produtos ou serviços feitos por membros de associação, cooperativa, sindicato, entre outros, é denominada

Questões Relacionadas

Q965360•
Direito Empresarial e Comercial•
Bens tutelados•
CESGRANRIO•
Caixa Econômica Federal•
Advogado

Considere as afirmativas elencadas abaixo, com base no Código de Propriedade Industrial (Lei no 9.279/1996).

I - A patente de invenção vigorará pelo prazo de 20 (vinte) anos, e a de modelo de utilidade pelo prazo de 15 (quinze) anos contados da data de depósito.

II - O registro do desenho industrial vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos contados da data do depósito, prorrogável por 3 (três) períodos sucessivos de 5 (cinco) anos cada.

III - São considerados como invenção e modelo de utilidade as obras literárias, arquitetônicas e científicas.

IV - Não se considera desenho industrial qualquer obra de caráter puramente artístico.

Está correto APENAS o que se afirma em

Q961538•
Direito Empresarial e Comercial•
Bens tutelados•
TRF 2 Região•
TRF 2a REGIÃO•
Juiz Federal Substituto•
2018

Um empresário manifestou interesse em depositar no INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial, um pedido de marca para uma bicicleta híbrida (elétrica e com força muscular). Conhecedor da concorrência no seguimento explorado, procurou proteger algumas peculiaridades do produto através da proteção da marca. Analise as proposições abaixo, que estejam em conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro e marque a opção correta:
I- A bicicleta faz um som característico, que individualiza o produto, de modo que o empresário incluiu na proteção da marca o sinal sonoro; II- A bicicleta emprega material de fibra de carbono, onde foi acrescentado uma substância olfativa capaz de individualizar o produto, e consta no pedido da marca a proteção olfativa da bicicleta; III- A bicicleta com características de sustentabilidade ambiental, levou o empresário a utilizar no depósito da sua marca, um elemento figurativo de uma folha verde.

Apenas as assertivas I e II estão corretas.

Apenas as assertivas II e III estão corretas.

Apenas as assertivas I e III estão corretas.

Todas as assertivas estão corretas.

Apenas a assertiva III está correta.

Q961539•
Direito Empresarial e Comercial•
Bens tutelados•
TRF 2 Região•
TRF 2a REGIÃO•
Juiz Federal Substituto•
2018

Pedro desenvolveu uma cadeira de escritório ergonômica, cuja a nova forma apresenta novidade e atividade inventiva, com excelente melhoria funcional no seu uso. Com a alta procura para industrializarem a cadeira, manifestou interesse em proteger este produto através da propriedade industrial. Considerando o enunciado, podemos afirmar que a melhor proteção jurídica para o produto será:

Patente de invenção.

Patente de modelo de utilidade.

Desenho industrial.

Patente de desenho industrial.

Não é patenteável este produto.

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