Questão de Direito Notarial e Registral

Question

Flávia, após descobrir que determinado sítio veiculava suas fotos sem a sua autorização, fez em seu computador a captura da tela com tais imagens e, temendo que o mantenedor da página virtual suprimisse as fotos, decidiu fazer um registro formal. Por isso, ela foi orientada a realizar escritura pública para atender a essa finalidade.

Nessa situação,

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B) é cabível o registro da situação por ata notarial, na qual o
tabelionato de notas descreverá fielmente os fatos, fazendo
constar, também, as imagens no referido instrumento.

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A) não é cabível nenhuma medida notarial para o registro da
situação, uma vez que não há na legislação a possibilidade de
consignar o fato em tabelionato.

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C) é cabível o registro da situação por meio de escritura pública,
na qual o tabelionato de notas descreverá fielmente os fatos,
fazendo constar, também, as imagens no referido instrumento.

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D) Flávia deverá, por meio de ação judicial, pleitear o registro da
situação, que, após determinação do magistrado, será feito por
meio de escritura pública.

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E) é cabível o registro da situação por meio tanto de ata notarial
como de escritura pública em tabelionato de notas, pois ambos
os instrumentos servem ao fim pretendido por Flávia.

Flávia, após descobrir que determinado sítio...

Flávia, após descobrir que determinado sítio veiculava suas fotos sem a sua autorização, fez em seu computador a captura da tela com tais imagens e, temendo que o m...

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