Questão de Direito Notarial e Registral

Question

Foi aprovado pelo órgão competente determinado projeto de loteamento a ser executado em área situada em mais de uma circunscrição imobiliária. Nessa situação, à luz da Lei n.º 6.766/1979, quanto ao registro imobiliário,

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D) na área loteada, nenhum lote poderá estar localizado em mais
de uma circunscrição envolvida.

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A) o indeferimento do registro do loteamento em uma das
circunscrições implicará automaticamente o cancelamento
de todos os demais registros.

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B) se o loteador tiver antecedentes criminais por ter cometido
homicídio, não será possível o registro do loteamento.

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C) o pedido de registro imobiliário deverá ser realizado
simultaneamente em todas as circunscrições envolvidas
no loteamento.

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E) após essa aprovação já ocorrida, o loteador terá o prazo
de um ano para submeter o projeto ao registro imobiliário.

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Foi aprovado pelo órgão competente determinado projeto de loteamento a ser executado em área situada em mais de uma circunscrição imobiliária. Nessa situação, à luz da Lei n.º 6.766/1979, quanto ao...

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