Com relação à garantia constitucional de tratamento igualitário sem distinção de qualquer natureza, a CF estabelece que A) homens e mulheres sejam iguais em direitos, ressalvadas hipóteses de vulnerabilidade da mulher quanto às obrigações. B) votos de analfabetos são facultativos e, em razão da condição particular desse grupo, não têm o mesmo caráter de sigilo dos votos dos demais cidadãos. C) a igualdade perante a lei seja garantida aos estrangeiros residentes no Brasil, desde que naturalizados, e aos brasileiros. D) haja igualdade de direitos entre trabalhador com vínculo empregatício permanente e trabalhador avulso. E) sejam assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos todos os direitos previstos para os trabalhadores urbanos e rurais.

D) haja igualdade de direitos entre trabalhador com vínculo empregatício permanente e trabalhador avulso.

Com relação à garantia constitucional de tratamento igualitário sem distinção de qualqu...

Com relação à garantia constitucional de tratamento igualitário sem distinção de qualquer natureza, a CF estabelece que

✂️ a) homens e mulheres sejam iguais em direitos, ressalvadas hipóteses de vulnerabilidade da mulher quanto às obrigações.
✂️ b) votos de analfabetos são facultativos e, em razão da condição particular desse grupo, não têm o mesmo caráter de sigilo dos votos dos demais cidadãos.
✂️ c) a igualdade perante a lei seja garantida aos estrangeiros residentes no Brasil, desde que naturalizados, e aos brasileiros.
✂️ d) haja igualdade de direitos entre trabalhador com vínculo empregatício permanente e trabalhador avulso.
✂️ e) sejam assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos todos os direitos previstos para os trabalhadores urbanos e rurais.