Questão de Direito Notarial e Registral

Question

Custas judiciais e emolumentos auferidos por titulares de cartórios possuem natureza

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A) tributária, e o serviço notarial é exercido em caráter privado.

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B) tributária, e o serviço notarial é exercido em caráter público.

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C) não tributária, e o serviço notarial consiste em atividade
pública não essencial.

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D) não tributária, e o serviço notarial é exercido em caráter
privado.

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E) não tributária, e o serviço notarial consiste em atividade
pública essencial.

Custas judiciais e emolumentos auferidos por titulares de cartórios possuem n...