Um casamento entre duas pessoas legalmente habilitadas foi devidamente levado a registro por celebrante que, embora não possuísse a competência exigida na lei, exercia publicamente a função de juiz de casamento. Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Civil, esse casamento é considerado A) válido. B) inexistente. C) ineficaz. D) nulo. E) anulável.

Um casamento entre duas pessoas legalmente habilitadas ...

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