Aplicado no direito penal brasileiro, o princípio da alteridade A) determina que o juiz analise as especificidades do fato e do autor do fato durante o processo dosimétrico. B) assevera que a pena não passará da pessoa do condenado. C) afasta a tipicidade material de fatos criminosos, ao definir que não haverá crime sem ofensa significativa ao bem tutelado. D) reconhece que o direito penal deve abarcar o máximo de bens possíveis para promover a paz. E) assinala que, para haver crime, a conduta humana deve colocar em risco ou lesar bens de terceiros, e é proibida a incriminação de atitudes que não excedam o âmbito do próprio autor.

E) assinala que, para haver crime, a conduta humana deve colocar em risco ou lesar bens de terceiros, e é proibida a incriminação de atitudes que não excedam o âmbito do próprio autor.

Questões Direito Penal Princípios limitadores do poder punitivo estatal

Aplicado no direito penal brasileiro, o princípio da alteridade

Responda: Aplicado no direito penal brasileiro, o princípio da alteridade

1Q973838 | Direito Penal, Princípios limitadores do poder punitivo estatal, Remoção, TJDFT, CESPE CEBRASPE, 2019

Aplicado no direito penal brasileiro, o princípio da alteridade

✂️ a) determina que o juiz analise as especificidades do fato e do autor do fato durante o processo dosimétrico.
✂️ b) assevera que a pena não passará da pessoa do condenado.
✂️ c) afasta a tipicidade material de fatos criminosos, ao definir que não haverá crime sem ofensa significativa ao bem tutelado.
✂️ d) reconhece que o direito penal deve abarcar o máximo de bens possíveis para promover a paz.
✂️ e) assinala que, para haver crime, a conduta humana deve colocar em risco ou lesar bens de terceiros, e é proibida a incriminação de atitudes que não excedam o âmbito do próprio autor.