Q973840 • Direito Penal • Conceito de Sanções Penais • CESPE CEBRASPE • TJDFT • Remoção • 2019 Segundo a teoria relativa especial negativa, a) a pena, além de infundir na consciência geral a necessidade de respeito a determinados valores, exercita a fidelidade ao direito e promove a integração social. ✂️ b) a reprimenda penal tem a finalidade de ressocializar o apenado e atender a uma função social. ✂️ c) a pena deve punir o infrator, por meio de vingança do mal causado; essa teoria não é admitida pelo ordenamento jurídico pátrio. ✂️ d) a pena possui um viés retributivo do mal praticado, e não uma função preventiva da reprimenda. ✂️ e) a pena tem finalidade social, com aplicação de medidas restritivas de direitos do apenado, de forma a neutralizá-lo. ✂️ Resolver