Segundo a teoria relativa especial negativa,...

Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TJDFT (2019). Confira a resolução completa abaixo:

Q973840•
Direito Penal•
Conceito de Sanções Penais•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Remoção•
2019

Segundo a teoria relativa especial negativa,

a pena, além de infundir na consciência geral a necessidade de respeito a determinados valores, exercita a fidelidade ao direito e promove a integração social.

a reprimenda penal tem a finalidade de ressocializar o apenado e atender a uma função social.

a pena deve punir o infrator, por meio de vingança do mal causado; essa teoria não é admitida pelo ordenamento jurídico pátrio.

a pena possui um viés retributivo do mal praticado, e não uma função preventiva da reprimenda.

a pena tem finalidade social, com aplicação de medidas restritivas de direitos do apenado, de forma a neutralizá-lo.

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Q973840•Direito Penal•Conceito de Sanções Penais•CESPE CEBRASPE•TJDFT•Remoção•2019

Q973840•
Direito Penal•
Conceito de Sanções Penais•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Remoção•
2019