Conforme a Lei de Registros Públicos, o oficial do registro que, motivadamente, duvidar da existência da criança cujo nascimento tenha sido declarado pelos pais dentro do prazo, poderá A) encaminhar a dúvida ao juízo competente. B) ir à residência do suposto recém-nascido para confirmar a sua existência. C) dar conhecimento da dúvida ao Ministério Público local a quem compete investigar o caso. D) convocar o administrador do hospital onde nasceu a criança para firmar declaração na serventia. E) dar conhecimento da dúvida ao conselho tutelar local para as devidas providências.

B) ir à residência do suposto recém-nascido para confirmar a sua existência.

Conforme a Lei de Registros Públicos, o oficial do registro que, motivadamente, duvidar...

1Q973857 | Direito Notarial e Registral, Procedimento de Registro das Pessoas Naturais, Remoção, TJDFT, CESPE CEBRASPE, 2019

Conforme a Lei de Registros Públicos, o oficial do registro que, motivadamente, duvidar da existência da criança cujo nascimento tenha sido declarado pelos pais dentro do prazo, poderá

✂️ a) encaminhar a dúvida ao juízo competente.
✂️ b) ir à residência do suposto recém-nascido para confirmar a sua existência.
✂️ c) dar conhecimento da dúvida ao Ministério Público local a quem compete investigar o caso.
✂️ d) convocar o administrador do hospital onde nasceu a criança para firmar declaração na serventia.
✂️ e) dar conhecimento da dúvida ao conselho tutelar local para as devidas providências.