Conforme a Lei de Registros Públicos, o oficial do registro que, motivadamente, ...

Questão de Direito Notarial e Registral da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TJDFT (2019). Confira a resolução completa abaixo:

Q973857•
Direito Notarial e Registral•
Procedimento de Registro das Pessoas Naturais•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Remoção•
2019

Conforme a Lei de Registros Públicos, o oficial do registro que, motivadamente, duvidar da existência da criança cujo nascimento tenha sido declarado pelos pais dentro do prazo, poderá

encaminhar a dúvida ao juízo competente.

ir à residência do suposto recém-nascido para confirmar a sua existência.

dar conhecimento da dúvida ao Ministério Público local a quem compete investigar o caso.

convocar o administrador do hospital onde nasceu a criança para firmar declaração na serventia.

dar conhecimento da dúvida ao conselho tutelar local para as devidas providências.

Notificações

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Q973857•Direito Notarial e Registral•Procedimento de Registro das Pessoas Naturais•CESPE CEBRASPE•TJDFT•Remoção•2019

Q973857•
Direito Notarial e Registral•
Procedimento de Registro das Pessoas Naturais•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Remoção•
2019