Questão: Conforme a Lei de Registros Públicos, o oficial do registro ...

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ID: 973857•
Direito Notarial e Registral•
Procedimento de Registro das Pessoas Naturais•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Remoção•
2019

Conforme a Lei de Registros Públicos, o oficial do registro que, motivadamente, duvidar da existência da criança cujo nascimento tenha sido declarado pelos pais dentro do prazo, poderá