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Uma sociedade simples deseja instituir uma su...

Uma sociedade simples deseja instituir uma sucursal em comarca diversa daquela onde está inscrita a sua sede. Com referência a e...

Q973878 • Direito Empresarial e Comercial • Sociedade Simples • CESPE CEBRASPE • TJDFT • Remoção • 2019

Uma sociedade simples deseja instituir uma sucursal em comarca diversa daquela onde está inscrita a sua sede.

Com referência a essa situação, de acordo com o Código Civil, assinale a opção correta.

a) A sucursal deverá ser inscrita na circunscrição do registro civil de pessoas jurídicas onde se estabelecerá, e sua constituição será averbada no registro da respectiva sede.
b) A sucursal deverá ser inscrita na circunscrição do registro público de empresas mercantis onde se estabelecerá, e sua constituição será averbada no registro da respectiva sede.
c) A sucursal deverá ser inscrita no registro civil de pessoas jurídicas onde ocorreu a inscrição originária da sede.
d) A sociedade simples e a sucursal deverão estar inscritas na mesma circunscrição do registro público de empresas mercantis.
e) A nova inscrição é desnecessária, em razão da existência de registro da sede da sociedade simples.

Questões sobre Sociedade Simples

1

Q222837 • Direito Empresarial e Comercial • Sociedade Simples • CESPE CEBRASPE • AGU • Procurador Federal
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Em cada um dos itens de 139 a 148, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere
a direito comercial.

Marcelo e Antônio decidiram constituir sociedade simples adotando a forma de sociedade limitada. Nessa situação, o registro de seus atos deverá ser feito no Registro Público de Empresas Mercantis a cargo das juntas comerciais.
- a) Certo
- b) Errado
2

Q176240 • Direito Empresarial e Comercial • Sociedade Simples • CESPE CEBRASPE • DPE CE • Defensor Público
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Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito de empresa.

Sociedade simples ou de fato é aquela em que o contrato social, embora regularmente formalizado, ainda não foi arquivado na junta comercial competente.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q115503 • Direito Empresarial e Comercial • Sociedade Simples • CESPE CEBRASPE • EMBASA • Analista de Saneamento Advogado
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Acerca do direito societário, julgue os próximos itens.

A distinção entre a sociedade simples e a empresarial não reside no intuito lucrativo, pois há sociedade simples com escopo de lucro. O que caracteriza a pessoa jurídica de direito privado como empresarial é o fato de explorar empresarialmente o seu objeto social. Embora haja esse critério, como regra, para fins de distinção, toda cooperativa é uma sociedade simples e toda sociedade anônima é empresarial, independentemente da forma pela qual seu objeto é explorado
- a) Certo
- b) Errado
4

Q229157 • Direito Empresarial e Comercial • Sociedade Simples • MPE PR • MPE PR • Promotor de Justiça
Acerca da sociedade simples, assinale a alternativa correta:
- a) o Ministério Público pode postular a dissolução da sociedade no caso de cessação de sua autorização de funcionamento;
- b) cabe ao Ministério Público a fiscalização das atividades da sociedade, participando de suas deliberações;
- c) o Ministério Público tem o dever de postular a extinção da sociedade nos casos de não haver pluralidade de sócios;
- d) caberá ao Ministério Público postular em juízo a dissolução da sociedade nos casos de desacordo entre os sócios que ponha em risco a sua continuidade;
- e) nenhuma das alternativas anteriores está correta.
5

Q226641 • Direito Empresarial e Comercial • Sociedade Simples • MPT • MPT • Procurador
Assinale a afirmativa INCORRETA:
- a) A sociedade simples deve ser registrada no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede ou no de alguma de suas filiais.
- b) A sociedade simples que instituir sucursal, filial ou agência na circunscrição de outro Registro Civil das Pessoas Jurídicas, neste deverá também inscrevê-la, com a prova da inscrição originária.
- c) A sociedade em conta de participação não adquire personalidade jurídica pela inscrição do instrumento de seu contrato social em registro.
- d) O empresário casado pode, sem outorga conjugal, no regime de comunhão universal de bens, alienar o imóvel que integre o patrimônio da empresa ou gravá-lo com hipoteca.
6

Q166291 • Direito Empresarial e Comercial • Sociedade Simples • ESAF • MTE • Auditor Fiscal do Trabalho
A sociedade simples, regida pelas disposições do art. 997 e seguintes do Código Civil - Lei n. 10.406/02 - caracterizase por:
- a) permitir combinar sócios que contribuem serviços com os que aportam capitais.
- b) ser modelo geral do instituto jurídico sociedade com finalidade de natureza intelectual.
- c) oferecer normas supletivas para reger as relações externas da sociedade em comum.
- d) garantir a todos os sócios participação nas deliberações sociais.
- e) determinar a completa separação patrimonial entre bens dos sócios e obrigações sociais.
7

Q193218 • Direito Empresarial e Comercial • Sociedade Simples • FCC • METRÔ SP • Advogado
A respeito da dissolução da sociedade simples, considere:

I. A sociedade por prazo indeterminado pode ser dissolvida por deliberação dos sócios, por maioria absoluta.

II. Dissolvida de pleno direito a sociedade, pode o sócio requerer, desde logo, a liquidação judicial.

III. Além das hipóteses previstas em lei, o contrato não pode prever outras causas de dissolução.

Está correto o que consta SOMENTE em
- a) I e III.
- b) I e II.
- c) II e III.
- d) I.
- e) III.
8

Q163352 • Direito Empresarial e Comercial • Sociedade Simples • CESPE CEBRASPE • SECONT ES • Auditor do Estado Direito
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Com relação à disciplina jurídica das sociedades empresárias, julgue
os itens a seguir.

As regras atinentes às sociedades simples aplicam-se subsidiariamente às sociedades limitadas ainda que empresárias.
- a) Certo
- b) Errado
9

Q922527 • Direito Comercial • Sociedade Simples • CESPE CEBRASPE • OAB • Primeira Fase OAB
A sociedade simples difere, essencialmente, da sociedade empresária porque
- a) aquela não exerce atividade própria de empresário sujeito a registro, ao contrário do que ocorre nesta.
- b) aquela não exerce atividade econômica nem visa ao lucro, ao contrário desta.
- c) naquela, a responsabilidade dos sócios é sempre subsidiária, enquanto nesta, é sempre limitada.
- d) aquela deve constituir-se apenas sob as normas que lhe são próprias, enquanto esta pode constituir-se utilizando-se de diversos tipos.
10

Q161252 • Direito Empresarial e Comercial • Sociedade Simples • FGV • TCM RJ • Auditor
Assinale a afirmativa incorreta.
- a) A personalidade jurídica das sociedades se inicia com a sua constituição e início das atividades.
- b) As sociedades em comum respondem perante terceiros pelas obrigações contraídas.
- c) As sociedades simples podem adotar qualquer tipo societário específico das sociedades empresárias.
- d) O direito brasileiro admite o pedido de recuperação judicial de pessoa natural, comprovada a condição de empresário.
- e) O capital social de uma sociedade limitada pode ser formado por quotas de valores diferentes.

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