Um cidadão brasileiro ajuizou ação popular requerendo a anulação de ato lesivo, praticado por determinado município, ao patrimônio histórico e cultural. Após a devida instrução processual, foi prolatada sentença de improcedência por falta de provas. Posteriormente, tal sentença veio a ser confirmada pelo tribunal. O processo referido nessa situação hipotética tem como objeto a tutela de direito A) coletivo em sentido estrito, e a sentença não terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes. B) metaindividual, e a sentença é nula por ausência de condição da ação referente à legitimidade autoral. C) difuso, e a sentença terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes. D) difuso, e a sentença não terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes. E) coletivo em sentido estrito, e a sentença terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes.

D) difuso, e a sentença não terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes.

Um cidadão brasileiro ajuizou ação popular requerendo a anulação de ato lesivo, pratica...

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1Q973905 | Direito Processual Civil, Conciliador, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

Um cidadão brasileiro ajuizou ação popular requerendo a anulação de ato lesivo, praticado por determinado município, ao patrimônio histórico e cultural. Após a devida instrução processual, foi prolatada sentença de improcedência por falta de provas. Posteriormente, tal sentença veio a ser confirmada pelo tribunal.
O processo referido nessa situação hipotética tem como objeto a tutela de direito

✂️ a) coletivo em sentido estrito, e a sentença não terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes.
✂️ b) metaindividual, e a sentença é nula por ausência de condição da ação referente à legitimidade autoral.
✂️ c) difuso, e a sentença terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes.
✂️ d) difuso, e a sentença não terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes.
✂️ e) coletivo em sentido estrito, e a sentença terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes.