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De acordo com o Código Civil, o empréstimo de coisa fungível constitui

Q973969 • Direito Civil • Empréstimo Comodato e Mútuo • CESPE CEBRASPE • TJBA • Juiz Leigo • 2019

a) comodato, não sendo o comodatário obrigado a conservar a coisa como se sua fosse.
b) mútuo, podendo o mutuário restitui-la em gênero e qualidade diversos da sua forma original.
c) mútuo, que não pode ser feito a pessoa menor de idade.
d) mútuo, de modo a transferir o domínio da coisa emprestada ao mutuário.
e) comodato, podendo o comodatário recobrar do comodante as despesas feitas com uso e gozo da coisa emprestada.

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Questões sobre Empréstimo Comodato e Mútuo

1

Q975301 • Direito Civil • Empréstimo Comodato e Mútuo • CONSULTEC • TJBA • Juiz Leigo
Quanto ao instituto do mútuo, pode-se afirmar, exceto:
- a) Empréstimo de coisa fungível.
- b) O mútuo feito a pessoa menor, sem prévia autorização daquele sob cuja guarda estiver, não pode ser reavido nem do mutuário, nem de seus fiadores.
- c) O mutuante não pode exigir garantia da restituição, se antes do vencimento o mutuário sofrer notória mudança em sua situação econômica.
- d) O prazo do mútuo será de trinta dias, pelo menos, se for de dinheiro.
- e) O avalista do título de crédito vinculado a contrato de mútuo também responde pelas obrigações pactuadas, quando no contrato figurar como devedor solidário.
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2

Q927032 • Direito Civil • Empréstimo Comodato e Mútuo • FGV • OAB • Primeira Fase OAB • 2021
Antônio decide ceder gratuitamente a posse de um de seus imóveis residenciais a Carlos, seu grande amigo que vem passando por dificuldades financeiras, sem fixar prazo para a devolução do bem.
Passados 5 (cinco) anos, Antônio decide notificar Carlos para que se retire do imóvel, após descobrir que estava deteriorado por pura desídia do possuidor, que não estava realizando os atos de conservação necessários. Carlos realiza uma contranotificação, informando que não vai devolver o imóvel, na medida em que ainda necessita dele para sua moradia. Em razão disso, Carlos decide arbitrar o aluguel pelo uso do bem imóvel.
Neste contexto, assinale a afirmativa correta.
- a) O contrato firmado é de depósito, motivo pelo qual tem Carlos o dever de guardá-lo e conservá-lo até que Antônio o reclame, sob pena de pagar alugueis.
- b) O contrato firmado é de mútuo, que transfere o domínio da coisa emprestada ao mutuário, correndo por conta deste os riscos desde a tradição, sendo indevidos os alugueis.
- c) O contrato celebrado é de comodato, sendo o comodatário obrigado a conservar a coisa emprestada e, uma vez constituído em mora, a pagar alugueis.
- d) O contrato pactuado é de locação, que se iniciou com a renúncia à cobrança de alugueis pelo locador e, após a notificação, tornou a exigi-los, como é da natureza do contrato.
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3

Q866614 • Direito Civil • Empréstimo Comodato e Mútuo • FGV • OAB • Primeira Fase OAB • 2018
Lúcio, comodante, celebrou contrato de comodato com Pedro, comodatário, no dia 1º de outubro de 2016, pelo prazo de dois meses. O objeto era um carro da marca Y no valor de R$ 30.000,00. A devolução do bem deveria ser feita na cidade Alfa, domicílio do comodante, em 1º de dezembro de 2016. Pedro, no entanto, não devolveu o bem na data marcada e resolveu viajar com amigos para o litoral até a virada do ano. Em 1º de janeiro de 2017, desabou um violento temporal sobre a cidade Alfa, e Pedro, ao voltar da viagem, encontra o carro destruído.
Com base nos fatos narrados, sobre a posição de Lúcio, assinale a afirmativa correta.
- a) Fará jus a perdas e danos, visto que Pedro não devolveu o carro na data prevista.
- b) Nada receberá, pois o perecimento se deu em razão de fato fortuito ou de força maior.
- c) Não terá direito a perdas e danos, pois cedeu o uso do bem a Pedro.
- d) Receberá 50% do valor do bem, pois, por fato inimputável a Pedro, o bem não foi devolvido.
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4

Q866398 • Direito Civil • Empréstimo Comodato e Mútuo • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
Cássio, mutuante, celebrou contrato de mútuo gratuito com Felipe, mutuário, cujo objeto era a quantia de R$ 5.000,00, em 1º de outubro de 2016, pelo prazo de seis meses. Foi combinado que a entrega do dinheiro seria feita no parque da cidade. No entanto, Felipe, após receber o dinheiro, foi furtado no caminho de casa.
Em 1º de abril de 2017, Cássio telefonou para Felipe para combinar o pagamento da quantia emprestada, mas este respondeu que não seria possível, em razão da perda do bem por fato alheio à sua vontade.
Acerca dos fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
- a) Cássio tem direito à devolução do dinheiro, ainda que a perda da coisa não tenha sido por culpa do devedor, Felipe.
- b) Cássio tem direito à devolução do dinheiro e ao pagamento de juros, ainda que a perda da coisa não tenha sido por culpa do devedor, Felipe.
- c) Cássio tem direito somente à devolução de metade do dinheiro, pois a perda da coisa não foi por culpa do devedor, Felipe.
- d) Cássio não tem direito à devolução do dinheiro, pois a perda da coisa não foi por culpa do devedor, Felipe.
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