Com a finalidade de realizar atos de assistência social, João resolveu instituir pessoa jurídica e, para tanto, reuniu patrimônio. Entretanto, o seu acervo de bens foi considerado insuficiente para a constituição da referida pessoa jurídica. De acordo com o Código Civil, a pessoa jurídica pretendida por João caracteriza-se como A) associação, podendo João instituí-la ainda que os seus bens sejam insuficientes. B) fundação, podendo João instituí-la ainda que os seus bens sejam insuficientes. C) associação, cabendo a João incorporar seus bens a outra associação que tenha finalidade igual ou semelhante. D) sociedade, cabendo a João incorporar seus bens a outra sociedade que tenha finalidade igual ou semelhante. E) fundação, cabendo a João incorporar seus bens a outra fundação que tenha finalidade igual ou semelhante.

E) fundação, cabendo a João incorporar seus bens a outra fundação que tenha finalidade igual ou semelhante.

Com a finalidade de realizar atos de assistência socia...

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1Q973970 | Direito Civil, Parte Geral, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

Com a finalidade de realizar atos de assistência social, João resolveu instituir pessoa jurídica e, para tanto, reuniu patrimônio. Entretanto, o seu acervo de bens foi considerado insuficiente para a constituição da referida pessoa jurídica.

De acordo com o Código Civil, a pessoa jurídica pretendida por João caracteriza-se como

✂️ a) associação, podendo João instituí-la ainda que os seus bens sejam insuficientes.
✂️ b) fundação, podendo João instituí-la ainda que os seus bens sejam insuficientes.
✂️ c) associação, cabendo a João incorporar seus bens a outra associação que tenha finalidade igual ou semelhante.
✂️ d) sociedade, cabendo a João incorporar seus bens a outra sociedade que tenha finalidade igual ou semelhante.
✂️ e) fundação, cabendo a João incorporar seus bens a outra fundação que tenha finalidade igual ou semelhante.