Para a execução de um contrato, Rui realizou significativos investimentos, enquanto Leandro optou pela resilição unilateral desse negócio jurídico após determinado período de tempo. Conforme o Código Civil, a denúncia unilateral do contrato A) produz efeitos imediatamente, em respeito à autonomia da vontade da parte. B) não produz efeitos, uma vez que tal modalidade é nula. C) não produz efeitos, já que Rui realizou significativos investimentos. D) produz efeitos depois de transcorrido tempo compatível com a natureza e o volume dos investimentos. E) produz efeitos somente para a parte que realizar a denúncia.

D) produz efeitos depois de transcorrido tempo compatível com a natureza e o volume dos investimentos.

Para a execução de um contrato, Rui realizou significa...

1Q973973 | Direito Civil, Extinção cláusula resolutiva, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

Para a execução de um contrato, Rui realizou significativos investimentos, enquanto Leandro optou pela resilição unilateral desse negócio jurídico após determinado período de tempo.

Conforme o Código Civil, a denúncia unilateral do contrato

✂️ a) produz efeitos imediatamente, em respeito à autonomia da vontade da parte.
✂️ b) não produz efeitos, uma vez que tal modalidade é nula.
✂️ c) não produz efeitos, já que Rui realizou significativos investimentos.
✂️ d) produz efeitos depois de transcorrido tempo compatível com a natureza e o volume dos investimentos.
✂️ e) produz efeitos somente para a parte que realizar a denúncia.