Para a execução de um contrato, Rui realizou significativos investimentos, enqua...

Questão de Direito Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TJBA (2019). Confira a resolução completa abaixo:

Q973973•
Direito Civil•
Extinção cláusula resolutiva•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Juiz Leigo•
2019

Para a execução de um contrato, Rui realizou significativos investimentos, enquanto Leandro optou pela resilição unilateral desse negócio jurídico após determinado período de tempo.

Conforme o Código Civil, a denúncia unilateral do contrato

produz efeitos imediatamente, em respeito à autonomia da vontade da parte.

não produz efeitos, uma vez que tal modalidade é nula.

não produz efeitos, já que Rui realizou significativos investimentos.

produz efeitos depois de transcorrido tempo compatível com a natureza e o volume dos investimentos.

produz efeitos somente para a parte que realizar a denúncia.

Notificações

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Q973973•Direito Civil•Extinção cláusula resolutiva•CESPE CEBRASPE•TJBA•Juiz Leigo•2019

Q973973•
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Extinção cláusula resolutiva•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Juiz Leigo•
2019