Questão: Carlos, casado com Maria no regime de comunhão parcial de be...

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ID: 973976•
Direito Processual Civil•
Das Partes e dos Procuradores•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Juiz Leigo•
2019

Carlos, casado com Maria no regime de comunhão parcial de bens, deseja propor ação reivindicatória de bem imóvel contra Roberto.

Nessa situação hipotética, para a propositura da ação, o CPC

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ID: 1000528•
Direito Processual Civil•
Das Partes e dos Procuradores•
IBFC•
TRF 5 REGIÃO•
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal•
2024

Marcela, com 17 anos, move ação de alimentos contra seu genitor, Daniel. Marcela é assistida por sua mãe, Joana e terá Fábio como advogado. A partir do exposto, assinale a alternativa correta.

ID: 973233•
Direito Processual Civil•
Das Partes e dos Procuradores•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Juiz de Direito Substituto•
2023

Quanto à boa-fé e à má-fé processual, assinale a opção correta.

ID: 972185•
Direito Processual Civil•
Das Partes e dos Procuradores•
CIEE•
TJDFT•
Direito•
2018

Conforme a Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, no que diz respeito a gratuidade da justiça, analisar os itens abaixo:

I - A concessão de gratuidade isentará o beneficiário de pagar, ao final, as multas processuais que lhe foram impostas no trâmite do processo.

II - A gratuidade de justiça dispensará o beneficiário das despesas com publicação na imprensa oficial, dispensando-se a publicação em outros meios.

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ID: 973976•Direito Processual Civil•Das Partes e dos Procuradores•CESPE CEBRASPE•TJBA•Juiz Leigo•2019

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TJBA•
Juiz Leigo•
2019