De acordo com o CPC, embargos declaratórios interpostos contra pronunciamento de magistrado em primeiro grau A) possuem efeito devolutivo e suspendem, automaticamente, o prazo para interposição de outro recurso. B) serão julgados desertos caso o embargante não possua gratuidade de justiça e deixe de realizar o devido preparo. C) exigem o oferecimento de contrarrazões pelo embargado apenas quando identificado efeito modificativo. D) podem ser utilizados contra sentenças, mas não para esclarecimento de decisões interlocutórias. E) não se prestam a mera correção de erros materiais, porque são cabíveis apenas quando a decisão embargada for omissa, obscura ou contraditória.

C) exigem o oferecimento de contrarrazões pelo embargado apenas quando identificado efeito modificativo.

De acordo com o CPC, embargos declaratórios interpostos contra pronunciamento de magist...

De acordo com o CPC, embargos declaratórios interpostos contra pronunciamento de magistrado em primeiro grau

✂️ a) possuem efeito devolutivo e suspendem, automaticamente, o prazo para interposição de outro recurso.
✂️ b) serão julgados desertos caso o embargante não possua gratuidade de justiça e deixe de realizar o devido preparo.
✂️ c) exigem o oferecimento de contrarrazões pelo embargado apenas quando identificado efeito modificativo.
✂️ d) podem ser utilizados contra sentenças, mas não para esclarecimento de decisões interlocutórias.
✂️ e) não se prestam a mera correção de erros materiais, porque são cabíveis apenas quando a decisão embargada for omissa, obscura ou contraditória.