1Q973979 | Direito Processual Civil, Coisa Julgada no Processo Civil, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019Ocorre resolução de mérito quando o juiz ✂️ a) verifica a ocorrência de perempção. ✂️ b) reconhece a prescrição do direito do autor. ✂️ c) homologa a desistência da ação, após concordância do réu. ✂️ d) defere argumento pela existência de convenção de arbitragem. ✂️ e) acolhe alegação de existência de coisa julgada. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro