1Q973982 | Direito Penal, A norma penal, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019A respeito da analogia, assinale a opção correta. ✂️ a) No direito penal aplica-se a analogia tanto para as normas penais incriminadoras como para as normas não incriminadoras. ✂️ b) O direito penal admite a aplicação da analogia apenas para as normas incriminadoras. ✂️ c) Em razão do princípio da legalidade, o direito penal não admite a aplicação da analogia. ✂️ d) O direito penal admite a aplicação da analogia, desde que seja para beneficiar o réu. ✂️ e) O direito penal admite a aplicação da analogia, desde que a vítima do crime concorde com a aplicação do instituto. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro