1Q973993 | Direito Penal, Homicídio, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019Márcio e Pedro eram amigos havia anos. Tendo descoberto que Pedro estava saindo com a sua ex-esposa, Márcio planejou matar Pedro durante uma pescaria que fariam juntos. Durante uma tempestade, em alto-mar, Márcio aproveitou-se de um deslize de Pedro para de fato matá-lo. Logo após a conduta, Márcio percebeu que na canoa onde estavam só havia um colete salva-vidas e que, em razão disso, a eliminação de Pedro foi sua única chance de sobreviver. A canoa afundou e Márcio sobreviveu ao naufrágio. Nessa situação hipotética, Márcio ✂️ a) cometeu crime de homicídio qualificado. ✂️ b) não cometeu crime, porque agiu em legítima defesa da honra. ✂️ c) cometeu crime, mas sua conduta será justificada pelo estado de necessidade putativo. ✂️ d) não cometeu crime, porque agiu em estado de necessidade. ✂️ e) cometeu crime, mas sua pena será diminuída porque agiu em estado de necessidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro