Com o intuito de aumentar e fortalecer sua clientela, o Banco Z enviou aos seus correntistas cartões de crédito por correspondência, sem qualquer custo inicial. Os correntistas não haviam solicitado previamente os cartões. Conforme as disposições do Código do Consumidor, é correto afirmar que o Banco Z A) agiu de boa-fé, estando isento de qualquer responsabilidade por danos causados pelo mau uso do cartão pelo consumidor. B) cometeu prática abusiva, sujeitando-se à aplicação de multa administrativa. C) cometeu prática abusiva, porém fica isento de qualquer responsabilidade, já que não houve qualquer custo inicial aos consumidores. D) cometeu infração penal, sujeitando-se à pena de multa. E) agiu de boa-fé, devendo os correntistas arcarem com as despesas de manutenção do cartão, se utilizado.

B) cometeu prática abusiva, sujeitando-se à aplicação de multa administrativa.

Questões Direito do Consumidor Práticas Abusivas

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Responda: Com o intuito de aumentar e fortalecer sua clientela, o Banco Z enviou aos seus correntistas cartões de crédito por correspondência, sem qualquer custo inicial. Os c...

1Q973995 | Direito do Consumidor, Práticas Abusivas, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

Com o intuito de aumentar e fortalecer sua clientela, o Banco Z enviou aos seus correntistas cartões de crédito por correspondência, sem qualquer custo inicial. Os correntistas não haviam solicitado previamente os cartões.

Conforme as disposições do Código do Consumidor, é correto afirmar que o Banco Z

✂️ a) agiu de boa-fé, estando isento de qualquer responsabilidade por danos causados pelo mau uso do cartão pelo consumidor.
✂️ b) cometeu prática abusiva, sujeitando-se à aplicação de multa administrativa.
✂️ c) cometeu prática abusiva, porém fica isento de qualquer responsabilidade, já que não houve qualquer custo inicial aos consumidores.
✂️ d) cometeu infração penal, sujeitando-se à pena de multa.
✂️ e) agiu de boa-fé, devendo os correntistas arcarem com as despesas de manutenção do cartão, se utilizado.