Determinado consumidor adquiriu um produto po...

Q973998 • Direito do Consumidor • Prevenção e Reparação de Danos • CESPE CEBRASPE • TJBA • Juiz Leigo • 2019

Determinado consumidor adquiriu um produto por R$ 1.000. O credor, entretanto, cobrou indevidamente o valor de R$ 1.500.

Nessa situação hipotética, o consumidor terá direito à repetição de indébito no valor de

a) R$ 2.000, acrescido de correção monetária e juros legais, se credor não provar engano justificável.
b) R$ 1.000, acrescido de correção monetária e juros legais, se credor não provar engano justificável.
c) R$ 3.000, acrescido de correção monetária e juros legais, se provar a má-fé do credor.
d) R$ 3.000, acrescido de correção monetária e juros legais, se o credor não provar erro justificável.
e) R$ 2.000, acrescido de correção monetária e juros legais, se provar a má-fé do credor.

Determinado consumidor adquiriu um produto por R$ 1.000. O credor, entretanto, cobrou indevidamente o valor de R$ 1.500. ...