Segundo as disposições do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para que o con...

questão de direito do consumidor da banca cespe cebraspe aplicada no concurso tjba (2019). confira a resolução completa abaixo:

Q974000•
Direito do Consumidor•
Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Juiz Leigo•
2019

Segundo as disposições do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para que o consumidor exerça o direito de reclamar por vícios aparentes de produtos duráveis é de

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Q973920•
Direito do Consumidor•
Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Conciliador•
2019

Júlio adquiriu, em uma concessionária, um veículo novo e, ao sair do estabelecimento, perdeu o controle do veículo e provocou um acidente de trânsito. Na perícia, verificou-se que o veículo novo apresentava defeito de fabricação, tendo sido essa a razão da perda do controle e do consequente acidente.
Nesse caso hipotético, de acordo com disposições do CDC, o fabricante do veículo

Q974112•
Direito do Consumidor•
Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto•
FGV•
TJBA•
Juiz Leigo•
2023

Igor comprou uma geladeira da marca FrioMais. Depois de seis meses de uso, um defeito em uma das peças internas eclodiu, fazendo com que o eletrodoméstico parasse de funcionar.
Nesse caso, é correto afirmar que:

Q985419•
Direito do Consumidor•
Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto•
IBADE•
UNIVESP•
Advogado•
2025

O Código de Defesa do Consumidor estabelece a responsabilidade pelo vício do produto e do serviço. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

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Q974000•
Direito do Consumidor•
Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Juiz Leigo•
2019