Questões Direito Processual Civil

Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não houver improcedência limi...

Responda: Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não houver improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação e determinará a citação do réu com ant...


1Q974023 | Direito Processual Civil, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não houver improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação e determinará a citação do réu com antecedência. Nesse caso, os prazos para a audiência e a citação são, respectivamente, de
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