A respeito de decisão judicial que homologa acordo realizado por meio de conciliação ou mediação, assinale a opção correta. A) O acordo realizado mediante conciliação ou mediação é homologado por decisão interlocutória. B) Os juízes estão dispensados de obedecer à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença quando se tratar de sentença homologatória de acordo. C) Não haverá resolução de mérito quando o juiz homologar o acordo realizado mediante conciliação ou mediação. D) A decisão homologatória de autocomposição judicial é um título executivo extrajudicial. E) A autocomposição extrajudicial não pode ser homologada por decisão judicial.

B) Os juízes estão dispensados de obedecer à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença quando se tratar de sentença homologatória de acordo.

Questões Direito Processual Civil

A respeito de decisão judicial que homologa acordo realizado por meio de conciliação ou...

Responda: A respeito de decisão judicial que homologa acordo realizado por meio de conciliação ou mediação, assinale a opção correta.

1Q974025 | Direito Processual Civil, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

A respeito de decisão judicial que homologa acordo realizado por meio de conciliação ou mediação, assinale a opção correta.

✂️ a) O acordo realizado mediante conciliação ou mediação é homologado por decisão interlocutória.
✂️ b) Os juízes estão dispensados de obedecer à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença quando se tratar de sentença homologatória de acordo.
✂️ c) Não haverá resolução de mérito quando o juiz homologar o acordo realizado mediante conciliação ou mediação.
✂️ d) A decisão homologatória de autocomposição judicial é um título executivo extrajudicial.
✂️ e) A autocomposição extrajudicial não pode ser homologada por decisão judicial.