Questões Direito Processual Civil Demais Legislações Extravagantes

No que se refere ao juízo arbitral no juizado especial...

Responda: No que se refere ao juízo arbitral no juizado especial cível, julgue os itens a seguir. I O juízo arbitral pode decidir por equ...


1Q974041 | Direito Processual Civil, Demais Legislações Extravagantes, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

No que se refere ao juízo arbitral no juizado especial cível, julgue os itens a seguir.

I O juízo arbitral pode decidir por equidade.

II O juízo arbitral não pode ser instaurado de ofício pelo juiz togado.

III A opção pelo juízo arbitral implica em renúncia à jurisdição oficial.

IV A instauração do juízo arbitral depende de prévia convenção de arbitragem firmada em cláusula compromissória estipulada por escrito.

Estão certos apenas os itens

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