O juiz leigo Joubert elaborou projeto de sentença que foi homologado pelo juiz togado Armando. Sobrevieram embargos de declaração contra essa sentença. Esses embargos declaratórios deverão ser julgados pelo: A) juiz Armando, vinculado; B) juiz leigo Joubert, que elaborou o projeto de sentença, vinculado; C) juiz Armando, vinculado, após formulação de projeto de sentença pelo juiz leigo Joubert; D) juiz Armando ou pelo juiz togado em exercício quando os autos vierem conclusos, porque não há vinculação; E) juiz leigo Joubert, que elaborou o projeto de sentença, ou pelo juiz leigo em exercício quando os autos vierem conclusos, porque não há vinculação.

D) juiz Armando ou pelo juiz togado em exercício quando os autos vierem conclusos, porque não há vinculação;

O juiz leigo Joubert elaborou projeto de sentença que foi homologado pelo juiz togado A...

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1Q974088 | Direito Processual Civil, Juiz Leigo, TJBA, FGV, 2023

O juiz leigo Joubert elaborou projeto de sentença que foi homologado pelo juiz togado Armando. Sobrevieram embargos de declaração contra essa sentença.
Esses embargos declaratórios deverão ser julgados pelo:

✂️ a) juiz Armando, vinculado;
✂️ b) juiz leigo Joubert, que elaborou o projeto de sentença, vinculado;
✂️ c) juiz Armando, vinculado, após formulação de projeto de sentença pelo juiz leigo Joubert;
✂️ d) juiz Armando ou pelo juiz togado em exercício quando os autos vierem conclusos, porque não há vinculação;
✂️ e) juiz leigo Joubert, que elaborou o projeto de sentença, ou pelo juiz leigo em exercício quando os autos vierem conclusos, porque não há vinculação.