Questão de Direito do Consumidor

Question

Tibúrcio contratou plano de saúde na modalidade ambulatorial em 01/06/2021, com a operadora Viver X S/A. No mesmo dia, passou mal e teve que ser internado imediatamente em um hospital, sob o risco de falecer enquanto aguardava.
No entanto, a operadora negou o custeio do tratamento por duas razões: i) ainda vigia prazo de carência para internação hospitalar; e ii) mesmo que assim não fosse, o plano ambulatorial contratado limita a doze horas de cobertura por internação.
Nesse caso, é correto afirmar que:

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C) ambas as cláusulas são válidas e eficazes no caso concreto,
tanto a de carência quanto a de limitação do tempo de
cobertura da internação hospitalar em plano de saúde
ambulatorial;

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A) não é possível a limitação do tempo de cobertura da
internação em plano de saúde ambulatorial, mas a internação
ficará obstada pela validade e eficácia da cláusula de carência
no caso concreto;

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B) ambas as cláusulas são inválidas, tanto a de carência quanto a
de limitação do tempo de cobertura da internação hospitalar
em plano de saúde ambulatorial;

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D) a cláusula de carência é válida, mas não pode ser aplicada no
caso concreto diante da urgência, ao passo que a cláusula de
limitação do tempo de cobertura da internação hospitalar é
válida em plano de saúde ambulatorial;

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E) a cláusula de carência é inválida, independentemente da
situação de urgência, ao passo que a cláusula de limitação do
tempo de cobertura em plano de saúde ambulatorial é válida.

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Tibúrcio contratou plano de saúde na modalidade ambulatorial em 01/06/2021, com a operadora Viver X S/A. No mesmo dia, passou mal e teve que ser internado imediatamente em um hospital, sob o risco ...

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