Jorge (credor) e Maxwell (devedor), em sessão conciliatória perante os Juizados Especiais Cíveis, discutiam o pagamento de uma dívida de cinco mil reais. Acordaram em compensar essa dívida com um débito antigo e prescrito de igual valor, do qual Jorge era devedor a Maxwell. Nesse caso, o acordo é: A) válido e eficaz; B) anulável, porque a prescrição extingue a dívida e impede a compensação postulada; C) anulável, porque equivale à renúncia da prescrição, o que é vedado pelo ordenamento; D) nulo, porque a prescrição extingue a dívida e impede a compensação postulada; E) nulo, porque equivale à renúncia da prescrição, o que é vedado pelo ordenamento.

Questões Direito Civil Teoria das Nulidades Causas de Nulidade e de Anulabilidade

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1Q974113 | Direito Civil, Teoria das Nulidades Causas de Nulidade e de Anulabilidade, Juiz Leigo, TJBA, FGV, 2023

Jorge (credor) e Maxwell (devedor), em sessão conciliatória perante os Juizados Especiais Cíveis, discutiam o pagamento de uma dívida de cinco mil reais.
Acordaram em compensar essa dívida com um débito antigo e prescrito de igual valor, do qual Jorge era devedor a Maxwell.
Nesse caso, o acordo é:

✂️ a) válido e eficaz;
✂️ b) anulável, porque a prescrição extingue a dívida e impede a compensação postulada;
✂️ c) anulável, porque equivale à renúncia da prescrição, o que é vedado pelo ordenamento;
✂️ d) nulo, porque a prescrição extingue a dívida e impede a compensação postulada;
✂️ e) nulo, porque equivale à renúncia da prescrição, o que é vedado pelo ordenamento.