Questão: O processo judicial se desenvolve pela prática de atos proce...

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ID: 974131•
Direito Processual Civil•
Citação no Processo Civil•
FGV•
TJBA•
Juiz Leigo•
2023

O processo judicial se desenvolve pela prática de atos processuais, sendo que a comunicação deles apresenta especial relevância na legislação e doutrina.
Sobre o tema, é correto afirmar que:

Questões Relacionadas

ID: 991714•
Direito Processual Civil•
Citação no Processo Civil•
IBADE•
RBPREV AC•
Procurador Jurídico Previdenciário•
2023

Avalie as afirmações abaixo:

I – A citação, é pressuposto de desenvolvimento válido do processo, podendo sua nulidade ser arguida até mesmo em sede de impugnação ao cumprimento de sentença, caso na fase de conhecimento tenha o processo corrido à revelia.
II – Na impossibilidade de citação do Réu por outros meios, far-se-á a citação por edital, e, transcorrido o prazo, a ação poderá ser julgada de imediato.
III – Em regra, é prescindível que a parte esteja representada por um advogado regulamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil em juízo no Juizado Especial e Justiça do Trabalho.
IV – O autor que, no processo civil, por qualquer motivo, der causa por 3 (três) vezes à extinção da ação não poderá ajuizar nova ação contra o mesmo réu e com o mesmo objeto.

Assinale a alternativa que contém as afirmações corretas

ID: 990005•
Direito Processual Civil•
Citação no Processo Civil•
IBADE•
Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO•
Advogado•
2024

Em um processo judicial, uma pessoa impetrou um mandado de segurança visando sua nomeação e posse após aprovação em seleção pública. No entanto, o ente paraestatal responsável pela seleção e admissão de pessoal não foi citado no processo.

A esse respeito, assinale a única opção correta:

ID: 972778•
Direito Processual Civil•
Citação no Processo Civil•
FGV•
TJDFT•
Oficial de Justiça Avaliador Federal•
2022

O juiz, um ano após determinar a citação do executado, em um processo de execução com base em um título executivo extrajudicial, verificou ser seu juízo absolutamente incompetente, o que motivou a remessa do feito para o juízo que entendia ser competente.
Sabendo-se que o exequente adotou todas as providências necessárias para viabilizar a citação e que o processo segue no novo juízo, é correto afirmar que:

ID: 974131•Direito Processual Civil•Citação no Processo Civil•FGV•TJBA•Juiz Leigo•2023

ID: 974131•
Direito Processual Civil•
Citação no Processo Civil•
FGV•
TJBA•
Juiz Leigo•
2023