Questão: O processo judicial se desenvolve pela prática de atos proce...

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ID: 974131•
Direito Processual Civil•
FGV•
TJBA•
Juiz Leigo•
2023

O processo judicial se desenvolve pela prática de atos processuais, sendo que a comunicação deles apresenta especial relevância na legislação e doutrina.
Sobre o tema, é correto afirmar que:

Questões Relacionadas

ID: 991714•
Direito Processual Civil•
IBADE•
RBPREV AC•
Procurador Jurídico Previdenciário•
2023

Avalie as afirmações abaixo:

I – A citação, é pressuposto de desenvolvimento válido do processo, podendo sua nulidade ser arguida até mesmo em sede de impugnação ao cumprimento de sentença, caso na fase de conhecimento tenha o processo corrido à revelia.
II – Na impossibilidade de citação do Réu por outros meios, far-se-á a citação por edital, e, transcorrido o prazo, a ação poderá ser julgada de imediato.
III – Em regra, é prescindível que a parte esteja representada por um advogado regulamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil em juízo no Juizado Especial e Justiça do Trabalho.
IV – O autor que, no processo civil, por qualquer motivo, der causa por 3 (três) vezes à extinção da ação não poderá ajuizar nova ação contra o mesmo réu e com o mesmo objeto.

Assinale a alternativa que contém as afirmações corretas

ID: 990005•
Direito Processual Civil•
IBADE•
Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO•
Advogado•
2024

Em um processo judicial, uma pessoa impetrou um mandado de segurança visando sua nomeação e posse após aprovação em seleção pública. No entanto, o ente paraestatal responsável pela seleção e admissão de pessoal não foi citado no processo.

A esse respeito, assinale a única opção correta:

ID: 972778•
Direito Processual Civil•
FGV•
TJDFT•
Oficial de Justiça Avaliador Federal•
2022

O juiz, um ano após determinar a citação do executado, em um processo de execução com base em um título executivo extrajudicial, verificou ser seu juízo absolutamente incompetente, o que motivou a remessa do feito para o juízo que entendia ser competente.
Sabendo-se que o exequente adotou todas as providências necessárias para viabilizar a citação e que o processo segue no novo juízo, é correto afirmar que:

ID: 974131•Direito Processual Civil•FGV•TJBA•Juiz Leigo•2023

ID: 974131•
Direito Processual Civil•
FGV•
TJBA•
Juiz Leigo•
2023