A sentença é o ato judicial que encerra o processo, podendo se dar com resolução ou sem resolução do mérito. Sobre a sentença, é correto afirmar que: A) é um ato com extrema formalidade, sempre formada por relatório, fundamentação e dispositivo; B) quando julga o mérito, necessariamente deve ser líquida e certa; C) é ato exclusivo do juiz, que pode invocar motivos, na fundamentação, que se prestariam a justificar qualquer outra decisão; D) é considerada citra petita quando o juiz analisa pedido diverso do requerido pela parte autora na petição inicial; E) quando julga pedido envolvendo prestações sucessivas, deve considerar como pedido o cumprimento dessas também no curso do processo, mesmo que não haja pedido expresso do autor, caso o devedor deixe de pagá-las ou de consigná-las.

E) quando julga pedido envolvendo prestações sucessivas, deve considerar como pedido o cumprimento dessas também no curso do processo, mesmo que não haja pedido expresso do autor, caso o devedor deixe de pagá-las ou de consigná-las.

Questões Direito Processual Civil

A sentença é o ato judicial que encerra o processo, podendo se dar com resolução ou sem...

Responda: A sentença é o ato judicial que encerra o processo, podendo se dar com resolução ou sem resolução do mérito. Sobre a sentença, é correto afirmar que:

1Q974136 | Direito Processual Civil, Juiz Leigo, TJBA, FGV, 2023

A sentença é o ato judicial que encerra o processo, podendo se dar com resolução ou sem resolução do mérito.
Sobre a sentença, é correto afirmar que:

✂️ a) é um ato com extrema formalidade, sempre formada por relatório, fundamentação e dispositivo;
✂️ b) quando julga o mérito, necessariamente deve ser líquida e certa;
✂️ c) é ato exclusivo do juiz, que pode invocar motivos, na fundamentação, que se prestariam a justificar qualquer outra decisão;
✂️ d) é considerada citra petita quando o juiz analisa pedido diverso do requerido pela parte autora na petição inicial;
✂️ e) quando julga pedido envolvendo prestações sucessivas, deve considerar como pedido o cumprimento dessas também no curso do processo, mesmo que não haja pedido expresso do autor, caso o devedor deixe de pagá-las ou de consigná-las.