Questões Direito Constitucional Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros

João, até então advogado, torna-se desembargador do Tribunal de Justiça do Estado Alfa,...

Responda: João, até então advogado, torna-se desembargador do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, após a observância de todas as formalidades constitucionais e legais inerentes ao mecanismo do quinto constit...

1Q974155 | Direito Constitucional, Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros, Juiz Leigo, TJBA, FGV, 2023

João, até então advogado, torna-se desembargador do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, após a observância de todas as formalidades constitucionais e legais inerentes ao mecanismo do quinto constitucional (1/5 dos lugares dos Tribunais será composto por membros oriundos do Ministério Público e de advogados).
Nesse cenário, é correto afirmar que João fará jus à:

✂️ a) vitaliciedade, automaticamente, a partir da investidura no cargo;
✂️ b) estabilidade, automaticamente, a partir da investidura no cargo;
✂️ c) vitaliciedade, após o estágio de vitaliciamento de dois anos;
✂️ d) estabilidade, após o estágio probatório de três anos;
✂️ e) vitaliciedade, após o estágio probatório de três anos.