Joana passou a exercer a função de juíza leiga após ser admitida pelo Tribunal de Justiça do Estado Beta. Preocupada com a continuidade desse vínculo, procurou se inteirar da forma como poderia ser afastada de suas funções. Após consultar os balizamentos oferecidos pela Resolução CNJ nº 174/2013, concluiu, corretamente, que o referido afastamento: A) somente pode ocorrer a pedido; B) pode ocorrer a juízo exclusivo da autoridade competente; C) exige a condenação em processo administrativo disciplinar ou em processo criminal; D) sempre exige processo administrativo, no qual sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa; E) exige decisão fundamentada do presidente do Tribunal de Justiça a partir de representação do juízo competente.

B) pode ocorrer a juízo exclusivo da autoridade competente;

Questões Legislação dos TRFs Resoluções do CNJ

Joana passou a exercer a função de juíza leiga após ser admitida pelo Tribunal de Justi...

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1Q974159 | Legislação dos TRFs, Resoluções do CNJ, Juiz Leigo, TJBA, FGV, 2023

Joana passou a exercer a função de juíza leiga após ser admitida pelo Tribunal de Justiça do Estado Beta. Preocupada com a continuidade desse vínculo, procurou se inteirar da forma como poderia ser afastada de suas funções.
Após consultar os balizamentos oferecidos pela Resolução CNJ nº 174/2013, concluiu, corretamente, que o referido afastamento:

✂️ a) somente pode ocorrer a pedido;
✂️ b) pode ocorrer a juízo exclusivo da autoridade competente;
✂️ c) exige a condenação em processo administrativo disciplinar ou em processo criminal;
✂️ d) sempre exige processo administrativo, no qual sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa;
✂️ e) exige decisão fundamentada do presidente do Tribunal de Justiça a partir de representação do juízo competente.