O presidente do Tribunal de Justiça do Estado Delta, em reunião do Tribunal Pleno, anunciou que um dos seus projetos era aprimorar o compliance no âmbito dessa estrutura de poder. À luz da sistemática estabelecida na Resolução CNJ nº 410/2021, é correto afirmar que a medida abrange: A) um processo permanente de gestão de riscos; B) o fornecimento de segurança aos membros e servidores do Poder Judiciário para o exercício de suas funções; C) a compreensão das necessidades sociais, visando a ajustar os provimentos jurisdicionais aos seus balizamentos; D) os mecanismos de controle interno para prevenir e detectar ilícitos praticados por membros ou servidores do Judiciário; E) o controle de acesso às dependências do Poder Judiciário, observada a intimidade de cada pessoa, sem discriminações.

D) os mecanismos de controle interno para prevenir e detectar ilícitos praticados por membros ou servidores do Judiciário;

Questões Legislação dos TRFs Resoluções do CNJ

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado Delta, em reunião do Tribunal Pleno, anun...

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1Q974161 | Legislação dos TRFs, Resoluções do CNJ, Juiz Leigo, TJBA, FGV, 2023

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado Delta, em reunião do Tribunal Pleno, anunciou que um dos seus projetos era aprimorar o compliance no âmbito dessa estrutura de poder.
À luz da sistemática estabelecida na Resolução CNJ nº 410/2021, é correto afirmar que a medida abrange:

✂️ a) um processo permanente de gestão de riscos;
✂️ b) o fornecimento de segurança aos membros e servidores do Poder Judiciário para o exercício de suas funções;
✂️ c) a compreensão das necessidades sociais, visando a ajustar os provimentos jurisdicionais aos seus balizamentos;
✂️ d) os mecanismos de controle interno para prevenir e detectar ilícitos praticados por membros ou servidores do Judiciário;
✂️ e) o controle de acesso às dependências do Poder Judiciário, observada a intimidade de cada pessoa, sem discriminações.