A conceituação de consumidor e de fornecedor é disputada entre, basicamente, duas teorias: a maximalista e a finalista. Da prática jurisprudencial, nasceu uma variação desta última, a chamada teoria finalista mitigada, que hoje prevalece. Um caso de aplicação do Código de Defesa do Consumidor e a teoria que o justifica são: A) consumidor pessoa física e concessionária de energia; teoria maximalista; B) pequeno produtor rural que adquire máquina agrícola e fabricante; teoria finalista; C) sociedade de aviação civil e distribuidora de combustível; teoria finalista mitigada; D) microempresa e serviços de máquinas de cartão de crédito; teoria finalista mitigada; E) vítima de acidente de consumo e causador dos danos; teoria maximalista.

D) microempresa e serviços de máquinas de cartão de crédito; teoria finalista mitigada;

A conceituação de consumidor e de fornecedor é disputada entre, basicamente, duas teori...

1Q974188 | Direito do Consumidor, Consumidor, Conciliador, TJBA, FGV, 2023

A conceituação de consumidor e de fornecedor é disputada entre, basicamente, duas teorias: a maximalista e a finalista. Da prática jurisprudencial, nasceu uma variação desta última, a chamada teoria finalista mitigada, que hoje prevalece.
Um caso de aplicação do Código de Defesa do Consumidor e a teoria que o justifica são:

✂️ a) consumidor pessoa física e concessionária de energia; teoria maximalista;
✂️ b) pequeno produtor rural que adquire máquina agrícola e fabricante; teoria finalista;
✂️ c) sociedade de aviação civil e distribuidora de combustível; teoria finalista mitigada;
✂️ d) microempresa e serviços de máquinas de cartão de crédito; teoria finalista mitigada;
✂️ e) vítima de acidente de consumo e causador dos danos; teoria maximalista.