A revisão do contrato por força de onerosidade excessiva é um dos direitos fundamentais do consumidor. Para justificar sua aplicação, à luz do Código de Defesa do Consumidor, é necessário demonstrar: A) apenas a desproporção das prestações; B) apenas a desproporção das prestações e o fato superveniente que a causou; C) apenas a desproporção das prestações, o fato superveniente que a causou e seu caráter inevitável ou imprevisível; D) apenas a desproporção das prestações, o fato superveniente que a causou e seu caráter inevitável e imprevisível; E) a desproporção das prestações, o fato superveniente que a causou, seu caráter inevitável e imprevisível e o enriquecimento sem causa do fornecedor.

B) apenas a desproporção das prestações e o fato superveniente que a causou;

Questões Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor

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1Q974190 | Direito do Consumidor, Direitos Básicos do Consumidor, Conciliador, TJBA, FGV, 2023

A revisão do contrato por força de onerosidade excessiva é um dos direitos fundamentais do consumidor.
Para justificar sua aplicação, à luz do Código de Defesa do Consumidor, é necessário demonstrar:

✂️ a) apenas a desproporção das prestações;
✂️ b) apenas a desproporção das prestações e o fato superveniente que a causou;
✂️ c) apenas a desproporção das prestações, o fato superveniente que a causou e seu caráter inevitável ou imprevisível;
✂️ d) apenas a desproporção das prestações, o fato superveniente que a causou e seu caráter inevitável e imprevisível;
✂️ e) a desproporção das prestações, o fato superveniente que a causou, seu caráter inevitável e imprevisível e o enriquecimento sem causa do fornecedor.