A responsabilidade civil, em seu modelo clássico, pressupõe alguns elementos,...

A responsabilidade civil, em seu modelo clássico, pressupõe alguns elementos, como conduta, dano, nexo causal e culpa ou dolo. No entanto, em alguns casos específicos, alguns desses element...

Q974205 • Direito Civil • Elementos Essenciais – Conduta • FGV • TJBA • Conciliador • 2023

A responsabilidade civil, em seu modelo clássico, pressupõe alguns elementos, como conduta, dano, nexo causal e culpa ou dolo.
No entanto, em alguns casos específicos, alguns desses elementos sofrem releitura, para ampliá-los ou até dispensá-los.
Na responsabilidade civil objetiva, é prescindível a comprovação de:

a) culpa ou dolo;
b) dano;
c) conduta;
d) nexo causal;
e) conduta e nexo causal.

Questões sobre Elementos Essenciais – Conduta

1

Q974694 • Direito Civil • Elementos Essenciais – Conduta • CESPE CEBRASPE • TJBA • Remoção
Considerando a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
- a) A indenização por dano moral abrange a reparação do dano estético, que não pode ser indenizado separadamente.
- b) Os shopping centers estão obrigados a reparar o dano decorrente de furto de veículo ocorrido em seu estacionamento privado, salvo se comprovarem que o consumidor não efetuou compra alguma.
- c) O caso fortuito ou a força maior constituem excludentes de responsabilidade, motivo por que a instituição bancária não responde pelos danos causados ao consumidor, em razão de abertura de conta-corrente por terceiro mediante a utilização de documentos falsos.
- d) Configura, em regra, hipótese de fortuito externo ao contrato de transporte o roubo de carga a ser transportada, ficando, pois, nesse caso, excluída a responsabilidade da transportadora.
- e) A obrigação do médico, em regra, é de meio, salvo quando se tratar de cirurgião plástico que realize procedimento para fins meramente estéticos. Nesse caso excepcional, por se tratar de obrigação de resultado, haverá presunção iuris et iuris da culpa do profissional.
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2

Q974115 • Direito Civil • Elementos Essenciais – Conduta • FGV • TJBA • Juiz Leigo • 2023
Léo, com a habilitação vencida, voltava de viagem por uma rodovia estadual quando, na contramão, surge, em alta velocidade, o veículo conduzido por Miguel.
Para evitar a colisão, Léo empreende brusca manobra, mas acaba perdendo o controle do carro, roda e atinge, na outra pista, a motocicleta dirigida por Rafael, que morre imediatamente no local.
Nesse caso, é correto afirmar que:
- a) há causalidade adequada entre a manobra empreendida por Léo e a morte de Rafael, de modo que é possível reconhecer o nexo causal;
- b) é possível afastar o nexo causal entre a manobra empreendida por Léo e a morte de Rafael, com base na teoria do corpo neutro;
- c) é possível presumir, no caso, a culpa de Léo contra legalidade, na medida em que estava com a carteira de habilitação vencida e acabou avançando na pista contrária, razão pela qual deve responder pelos danos causados;
- d) embora haja nexo causal entre a manobra empreendida por Léo e a morte de Rafael, o dever de indenizar fica excluído por estar configurada a legítima defesa, ainda que os danos não tenham sido suportados exclusivamente por quem se defendeu;
- e) há nexo causal entre a manobra empreendida por Léo e a morte de Rafael, o que enseja o dever de reparar, ainda que seja reconhecida a legítima defesa, porque os danos não foram suportados exclusivamente por quem se defendeu.
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3

Q961392 • Direito Civil • Elementos Essenciais – Conduta • CONSULPLAN • TRF 2a REGIÃO • Oficial de Justiça Avaliador Federal
A responsabilidade civil consiste na obrigação de reparar o dano que advém do descumprimento obrigacional, da desobediência de uma regra restabelecida em contrato ou da inobservância de um preceito normativo que regula a vida. Com relação ao tema, analise afirmativas a seguir.
I. A origem do abuso de direito está vinculada à teoria dos atos emulativos. Conforme previsto pelo Código Civil de 2002, o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes, comete ato ilícito. II. Pelo princípio da independência absoluta entre as instâncias cível e penal, a decisão proferida pelo juízo criminal não produz qualquer efeito sobre o processo posteriormente instaurado para apurar a responsabilidade civil sobre o mesmo fato. III. Aquele que habitar um prédio, ou parte dele, responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem ou forem lançadas em lugar indevido. Caso, posteriormente, se identifique o eventual culpado, fica assegurado o direito de regresso aos demais moradores.
Estão corretas as afirmativas
- a) I, II e III.
- b) I e II, apenas.
- c) I e III, apenas.
- d) II e III, apenas.
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4

Q959232 • Direito Civil • Elementos Essenciais – Conduta • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Área 12 • 2018
Considerando as informações do texto anterior, julgue o próximo item, a respeito de infortunística.

Acidentes de trabalho, como o mencionado no texto, atingem mais trabalhadores do sexo masculino com idade entre quarenta anos e cinquenta anos.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q959231 • Direito Civil • Elementos Essenciais – Conduta • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Área 12 • 2018
Considerando as informações do texto anterior, julgue o próximo item, a respeito de infortunística.
Para fins de classificação em infortunística, casos como o citado nesse texto são exemplos de acidente típico.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q927264 • Direito Civil • Elementos Essenciais – Conduta • FGV • OAB • Primeira Fase OAB • 2022
Henrique, mecânico da oficina Carro Bom, durante a manutenção do veículo de Sofia, deixado aos seus cuidados, arranhou o veículo acidentalmente, causando danos materiais à mesma. Ciente de que Henrique não tinha muitos bens materiais e que a execução em face de Henrique poderia ser frustrada, Sofia pretende ajuizar ação indenizatória em face da oficina Carro Bom. A esse respeito, é correto afirmar que Carro Bom responderá
- a) pelos danos causados a Sofia, devendo-se perquirir se houve culpa em eligendo pela oficina de um preposto desqualificado.
- b) subsidiariamente pelos danos causados por Henrique, caso este não tenha bens suficientes para saldar a execução.
- c) objetivamente pelos danos, sendo vedado o regresso em face do mecânico que atuou culposamente, pois a oficina não poderá repassar o risco de seu negócio a terceiros.
- d) objetivamente pelos danos, sendo permitido o regresso em face do mecânico que atuou culposamente.
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7

Q926963 • Direito Civil • Elementos Essenciais – Conduta • FGV • OAB • Primeira Fase OAB • 2021
Carlos, motorista de táxi, estava parado em um cruzamento devido ao sinal vermelho. De repente, de um prédio em péssimo estado de conservação, de propriedade da sociedade empresária XYZ e alugado para a sociedade ABC, caiu um bloco de mármore da fachada e atingiu seu carro.
Sobre o fato narrado, assinale a afirmativa correta.
- a) Carlos pode pleitear, da sociedade XYZ, indenização pelos danos sofridos.
- b) Carlos pode pleitear indenização pelos danos sofridos apenas da sociedade ABC.
- c) A sociedade XYZ pode se eximir de responsabilidade alegando culpa da sociedade ABC.
- d) A sociedade ABC pode se eximir de responsabilidade alegando culpa exclusiva da vítima.
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