Questão 974217: Sobre as espécies de pronunciamentos do juiz, é co... - FGV (2023)

ID: 974217•
Direito Processual Civil•
Da Forma dos Atos Processuais•
FGV•
TJBA•
Conciliador•
2023

Sobre as espécies de pronunciamentos do juiz, é correto afirmar que:

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ID: 962840•
Direito Processual Civil•
Da Forma dos Atos Processuais•
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ID: 960110•
Direito Processual Civil•
Da Forma dos Atos Processuais•
AOCP•
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2024

Gilberto, analista judiciário na Justiça Federal, recém assumiu o cargo e pretende praticar os atos processuais de sua competência de acordo com a regra aplicável; além disso, deve certificar aqueles praticados em desconformidade. Considerando a intenção de Gilberto, assinale a alternativa que apresenta a prática de ato processual que está de acordo com o disposto no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

ID: 927273•
Direito Processual Civil•
Da Forma dos Atos Processuais•
FGV•
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Ainda no início da fase de conhecimento de determinado processo, as partes e o magistrado, de comum acordo, resolvem fixar calendário para a prática de atos processuais. Estipulado que a realização da audiência ocorreria em determinada data, a parte ré não comparece e alega que não foi devidamente intimada para o ato, requerendo a designação de nova data. Nesse contexto você, como advogado(a), é procurado(a) pela parte ré, que busca avaliar as consequências de seu não comparecimento. Nesse sentido, é correto afirmar que

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